Aviso de Privacidade
Termo de Privacidade
O PRESENTE TERMO DE
PRIVACIDADE É APLICADO AOS VISITANTES E USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS WEBSITES E
PLATAFORMAS DIGITAIS DA FESTPACK
Primeiramente, nos apresentamos: somos a FESTPACK ARTIGOS DE
FESTAS LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.533.926.0001-04,
com matriz sediada no Brasil, na Cidade de Extrema, Minas Gerais, na Avenida
Benedito Camargo Eugenio, 35, Distrito Industrial Dos Pessegueiros, CEP:37.640-000.
Quando
você utiliza uma das nossas plataformas digitais, como, por exemplo, os
websites com endereços virtuais: https://www.festpack.com.br e https://www.lojafestpack.com.br, você nos fornece alguns dados pessoais com objetivo de
viabilizar a sua operação. A Festpack preza pela segurança de seus dados
pessoais, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência e, por isso,
dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão coletados
e tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los sempre seguros.
Informamos
que, em decorrência do uso das nossas plataformas digitais, tomaremos algumas
decisões sobre a coleta de seus dados pessoais, bem como realizaremos o
tratamento de tais dados, em operações como as que se referem à coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração de seus dados pessoais.
Desde
sempre, a Festpack se compromete em garantir a conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709 de 2018), popularmente reconhecida em
território brasileiro como "LGPD", e, para isso, por meios digitais ou não
digitais, a Festpack investe constantemente na implementação de medidas
técnicas e organizacionais contra a perda, alteração, divulgação ou uso indevido
dos dados pessoais dos usuários das nossas plataformas digitais.
Alertamos
que proibimos uso ou divulgação de dados pessoais de usuários sem a prévia
autorização do Titular do Dado, ressaltando que a Festpack não manipula,
comercializa, vende, aluga ou autoriza o acesso de terceiros às informações
coletadas, salvo em casos específicos em que a Festpack contrate um determinado
prestador de serviço para um serviço específico e desde que o prestador e a Festpack
firmem um Acordo ou Termo de Confidencialidade, sendo sempre necessário o
cumprimento integral das disposições legais exigidas na "LGPD".
Dessa
forma, por meio deste Termo de Privacidade, orientamos e explicamos sobre a
coleta de seus dados pessoais quando realizado o acesso nas nossas plataformas
digitais, e de que forma esses dados são utilizados pela Festpack.
Quem é responsável pelo processamento dos seus dados
pessoais?
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é a
Festpack Artigos de Festas Ltda., empresa privada brasileira, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.533.926.0001-04, com matriz sediada no Brasil, no Estado de Minas
Gerais, na Cidade de Extrema, na Avenida Benedito Camargo Eugenio, 35, Distrito
Industrial dos Pessegueiros, CEP: 37.640-000.
A Festpack nomeou como Encarregado de Proteção de Dados,
conhecido como Data Protection Officer (DPO) que, nos casos aplicáveis,
pode ser contatado através do seguinte e-mail: dpo@festpack.com.br.
Quais são os dados pessoais tratados?
Quando
realizado o acesso em nossos websites (https://www.festpack.com.br e https://www.lojafestpack.com.br), como, por exemplo,
nas áreas de "Trabalhe Conosco", "Seja
um Representante" e "Identificação de Parceiro/Revendedor", coletamos através
de Formulários as seguintes informações pessoais:
Data de
Nascimento
Sexo
E-Mail;
Telefone
1;
Telefone
2
Código
Representante
CEP
Endereço;
Estado;
Cidade:
Área;
Currículo;
Eventualmente,
a solicitação de informações complementares pode ser feita por meio de contato
direto, via e-mail ou telefone, por algum Operador de Dados da Festpack com os
usuários que utilizaram estes formulários.
Além
disso, outras informações que poderão ser coletadas, como informações de login
social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social,
como Facebook e Google, e autorize essa coleta;
De que forma solicitamos seus dados pessoais?
Durante
o seu acesso em nossos websites (www.festpack.com.br e www.lojafestpack.com.br) ou plataformas digitais
podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática
com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas
diretamente por você, como, por exemplo, para a realização de seu cadastro.
Quais são as finalidades para processarmos seus dados?
·
Viabilizar a
comercialização, cancelamentos, devoluções e reembolsos de produtos da Festpack;
·
Envio de ofertas, e e-mail
marketing aos parceiros, revendedores e clientes;
·
Prevenção de fraudes nas
compras;
·
Sorteios e promoções;
·
Atendimento a dúvidas,
sugestões ou reclamações de parceiros, revendedores ou clientes;
·
Consulta de risco dos
clientes;
·
Os dados pessoais
adicionais podem ser solicitados a fim de coletar evidências e atestar a
integridade dos dados do titular.
·
Realizar a avaliação de representantes,
parceiros e fornecedores a fim de mitigar riscos ao negócio e punir eventuais
parceiros que estejam agindo em desacordo com as regras estabelecidas pela Festpack;
·
Verificação de Score de
crédito, nome negativado e perfil de compra do cliente Atacadão e Atacadão
Marketplace;
·
Cobranças;
·
Conciliação de dados de
parceiros, revendedores e clientes para fins contábeis e financeiros;
·
Emissão de Nota Fiscal e
trâmites para estorno, troca e devoluções, conforme a legislação aplicável;
·
Reconhecimento e Validação
de sinistro ocorrido com produtos da Festpack;
·
Para cumprimento de
obrigações legais, judiciais ou regulatórias.
Todos
os Dados Pessoais coletados são utilizados para a prestação de serviços ou
fornecimento de produtos, tendo a privacidade do Titular dos Dados respeitada.
Por isso, todos os dados pessoais e informações são tratados como confidenciais
e somente utilizadas para os fins aqui descritos.
Qual base legal utilizamos para o processamento de seus
dados?
A base legal para o processamento de seus dados pessoais é: (a)
a relação contratual para o fornecimento de atendimento, (b) o cumprimento de
disposições obrigatórias tanto como legais ou regulatórias que a Festpack
esteja sujeita (c) exercício regular de direitos (d) Gestão e Administração das
atividades da Festpack (e) Estatísticas e pesquisas que contribuem para
melhorarmos a experiência ou o atendimento do cliente.
Quais locais e por quanto tempo seus dados são armazenados?
A Festpack mantém o armazenamento dos seus dados em
servidores devidamente bloqueados e localizados no Brasil, revisando
regularmente o acesso aos dados e aplicando quando necessário e se disponível a
anonimização ou eliminação destes dados, importante lembrar que por questões
operacionais realizamos backups ou cópias de segurança dos dados para mantermos
nossos sistemas em pleno funcionamento.
Seus dados são armazenados durante o período de
relacionamento com a Festpack para atingir o propósito para qual foram
coletados. Este período de armazenamento pode ser mais longo e pelo tempo
necessário para cumprirmos nossos requisitos legais, contábeis e de relatórios
corporativos.
Após o período de relacionamento, a Festpack mantém os dados
devidamente bloqueados ou anonimizados até o término do período: (a) das obrigações
legais, fiscais e de direito que a Festpack possa estar sujeita, (b) das possíveis
responsabilidades morais e legais decorrente da relação subjacente ao
tratamento, bem como as do próprio tratamento e (c) que internamente o acesso
aos dados através dos nossos sistemas de atendimento e gestão são devidamente
controlados e revisados regularmente (d) que os dados pessoais sejam
anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Festpack poderá
manter por período indefinido.
Realizamos
investimentos para proteger nossa rede de dados e seus dados pessoais dos tipos
de ameaça de: destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não
autorizados. A Festpack protege os dados pessoais de seus usuários de acordo com
os padrões de mercado, normas e procedimentos de Segurança da Informação e
confidencialidade estabelecidos pela legislação brasileira.
Para
que o acesso ao dado seja concedido estabelecemos uma Política Interna de
Controle de Acessos aplicada na concessão, alteração e revogação de acesso.
Seus dados estarão acessíveis aos:
·
Atendentes, Colaboradores e
Gestores que fazem parte do Sistema de Atendimento, assim como para fins
Administrativos;
·
Em casos especiais, aos
nossos Visitantes, Prestadores de Serviços e Terceirizados, para sequencia no
atendimento, para executarem rotinas de serviços Comerciais e Logísticos em
nosso nome;
·
Órgãos de Autoridade
Pública, Competentes, para proteção dos interesses das Festpack ou mediante
ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e
·
Órgãos Públicos e Estaduais
para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias;
·
Colaboradores e Pessoas
Associadas ao seu Grupo Econômico mesmo que isso implique em uma transferência
de dados internacional.
De toda e qualquer forma, sem exceção alguma, seus dados
serão tradados cumprindo as disposições da "LGPD", sendo a base legal
apropriada para esse tratamento e respeitando os princípios da licitude,
lealdade, transparência, adequação, limitação da finalidade, necessidade ou
minimização, qualidade dos dados ou exatidão, limitação da conservação,
segurança, integridade e confidencialidade além da prestação de contas ou
responsabilização.
Em caso de dúvidas a qualquer momento você pode entrar em
contato com a Festpack para obter as garantias específicas que foram
implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem
como o fato de que foram adotados e para que foram adotados.
A "LGPD" destaca que o Titular tem direito a obter a
qualquer momento da Festpack, as tratativas relacionadas aos seus dados. A
solicitação deve ser realizada mediante a requisição diretamente ao nosso DPO,
por nossos canais de atendimento.Seus direitos com base na LGPD são:
·
Aceitação ou recusa do
fornecimento dos dados;
·
Informação de quais dados
serão coletados;
·
Informação de onde seus
dados serão armazenados;
·
Informação do tempo que
seus dados serão armazenados;
·
Informação sobre como seus
dados estão sendo usados ou tratados;
·
Confirmação da existência
de tratamento;
·
Acesso aos dados que
mantemos sobre você, quando aplicável e possível;
·
Correção de dados quando
desatualizados, incompletos, inexatos;
·
Consultar e requisitar a
possibilidade de eliminação, exclusão, anonimização e bloqueio caso aplicável e
possível, sempre levando em consideração às necessidades de cumprimento legal
aplicado para a Festpack e também exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
·
Portabilidade dos dados,
quando compatível para outros fornecedores de serviço ou produto;
·
Informação das entidades
públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de
dados;
·
Informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa e
·
Revogação do consentimento,
caso aplicável.
Os titulares dos dados e somente os titulares podem enviar
suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis,
utilizando o seguinte canal: dpo@festpack.com.br.
Se necessário e quando aplicável, segundo a "LGPD", você
também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de
Proteção de Dados.
Sobre
as Cookies?
Cookies
são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes
pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua
navegação como usuário na Internet.
Durante
a visita nosso site, nosso domínio ou subdomínios, é inserido um cookie
automaticamente no seu navegador por meio do software Google Analytics, com
isso podemos:
·
Identificar quantas vezes
você visita no nosso Site;
·
Coletar informações como
endereço IP, Navegador utilizado para o acesso, Tipo de Navegador, Nome de Domínio,
LocalizaçãoGeográfica, Tempo de Acesso nas Páginas, Páginas acessadas;
·
Além de armazenarmos
informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários,
como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail;
·
Identificar o Perfil de
Acesso dos Usuários afim de melhorarmos nossas Linhas de Produtos e Serviços de
Atendimento;
·
Divulgação de Linhas de
Produtos, Produtos e Serviços, além de Alterações, Inovações e Promoções;
Caso
o acesso seja realizado por alguma conta vinculada ao Facebook ou o usuário
utilize a plataforma da Rede Social para interagir com alguns dos nossos
serviços, podemos utilizar o Pixel do Facebook e coletar todos os dados que
forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema para:
·
Ter a certeza de que os
anúncios da Festpack sejam mostrados às pessoas certas. Encontrando assim novos
clientes ou pessoas que visitaram sites específicos ou realizaram uma ação
desejada nos sites da Festpack;
·
Gerar vendas de acordo com
o Perfil dos Usuários;
·
Mensurar os resultados dos
anúncios da Festpack na Rede Social. Para compreendermos melhor o impacto dos
nossos anúncios.
Sobre o compartilhamento de dados?
Normalmente as redes sociais disponibilizam recursos nas
suas ferramentas de Compartilhamento e Marcação de outros Usuários, quando o
usuário clica neste recurso, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de
seu perfil na rede em que foi selecionada.
A Festpack não tem acesso algum ao login, senha ou forma de
acesso a conta dos usuários em qualquer rede social ou site, nem publicará
conteúdo em nome de algum usuário, ou seja, é necessário que o usuário realize
a ação.
Podemos fornecer seus dados, suas informações e também suas
interações, caso seja requisitado judicialmente ou para que a empresa esteja em
conformidade com qualquer Lei, ou caso você autorize expressamente.
Sobre as Comunicações por
E-Mail?
No preenchimento de formulários solicitaremos seu e-mail que
pode ser inserido em nossas Newsletters, assim enviamos materiais ou
informações de lançamento de Linhas, Produtos ou Serviços da Festpack, porém
caso seja necessário, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento,
através de link de subscrição de assinatura.
O contato também pode ser realizado para a comercialização
de produtos.
Sobre
o Bloqueio, Cancelamento, Alteração, ou Exclusão da assinatura ou de
informações pessoais?
1) Para as Cookies;
a. A maioria dos navegadores é
configurada para aceitar automaticamente os cookies, isso depende do Fabricante
escolhido;
b. Verifique a melhor forma do
Bloqueio, Exclusão ou Alteração da Configuração da Política de Cookies, junto
ao Fabricante do seu Navegador ou do Aplicativo utilizado durante o acesso ao
nosso Site;
c. Os principais fabricantes
disponibilizam formas de gerenciar cookies, sendo possível criar bloqueios
gerais, bloqueios específicos de sites específicos, ou cookies de terceiros ligados
ao site acessado. Caso o usuário escolha por realizar o Bloqueio Total, o seja
o bloqueio de todos os cookies, essa decisão afeta diretamente a sua
experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar
conteúdos, linhas, produtos, serviços e publicidade relevantes para o seu
acesso.
d. Consulte as instruções do seu
navegador junto ao Fabricante para saber mais sobre como ajustar, alterar suas
configurações;
2) Para as Comunicações por E-Mail;
a. Ao enviar uma Comunicação por E-Mail
a Festpack sempre disponibiliza um link para o descadastramento ou cancelamento
da assinatura, normalmente essas informações está disponível no rodapé da
mensagem e quando acionado o link o usuário é descadastrado automaticamente;
b. Caso o usuário acesse novamente o
site e realize o preenchimento do formulário, o mesmo está ciente que seu
e-mail retorna à lista de transmissão e se necessário solicite novamente o
cancelamento.
Consentimento, Regra de Acesso ou Uso?
O acesso ao Site da Festpack e Recursos mencionados neste
termo correspondem automaticamente ao Consentimento, Adesão ou Concordância de
Regra adesão dos usuários.
Cada usuário compromete-se a usar o website e todos os
recursos mencionados da Festpack apenas para os propósitos a que eles se
destinam.
O usuário não pode prejudicar, danificar, clonar ou
compartilhar indevidamente informações do nosso Site, ou interferir no uso de
outros usuários. Atitudes ilícitas serão tratadas em conformidade a legislação
civil e penal vigentes.
O usuário que realizar qualquer forma acesso ilícito ou
ilegal, assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter criminal ou civil,
pela utilização indevida de qualquer informação, textos, imagem, enfim, de todo
e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial dos nossos Sites.
O acesso ao website da Festpack e Recursos mencionados neste
termo destinam-se a maiores de 18 anos ou menores emancipados. Quando coletados
Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, essa coleta é realizada no contexto
de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, e para o exercício dos
direitos em processos administrativos ou judiciais, respeitadas as exigências
legais para o tratamento destes Dados Pessoais. Por isso, pedimos para que menores
de idade realizem o contato, contratações e negociações com a Festpack através
de seus Pais ou de Representantes Legais.
Caso o usuário receba algum tipo de Senha ou Link restrito,
o usuário deve zelar pelos seus dados de acesso e se comprometer com a sua
salvaguarda, mantendo em sigilo absoluto seu login e senha de acesso.
Caso
tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo
atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o usuário (Titular
dos Dados) poderá entrar em contato com a Festpack, preferencialmente pelo seu
Website.
Em
caso de dúvidas, requerimentos, denúncias, comunicações diversas e solicitações
referentes ao conteúdo da presente Política de Privacidade, entre em contato
com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e sua equipe de
Privacidade através do canal abaixo: dpo@festpack.com.br
Como o usuário poderá tomar ciência em eventuais mudanças ou
atualizações nesta Política de Privacidade?
Estamos regularmente buscando aprimorar a experiência de
nossos parceiros, revendedores e clientes. Assim, nossas práticas de tratamento
de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas
funcionalidades e serviços para melhoria.
Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus
dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de
Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e
vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações
serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o
seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).
É fundamental que o usuário se certifique de que lerá
atentamente qualquer comunicação encaminhada quando relacionada às alterações
da Política de Privacidade.
A
versão mais atual deste Termo de Privacidade sempre será publicada no site: https://www.festpack.com.br/privacidade.html.
Data de modificação da Política de Privacidade: 1º de fevereiro
de 2021.